Legislação
Decreto 4.253, de 31/05/2002
Art. 61
NORMA REVOGADA.
Capítulo XIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS (Ir para)
Seção I - DA ADESÃO AO FUNDO (Ir para)
Art. 61- Aplicam-se as disposições contidas neste Capítulo, no que couber, ao FUNRES.
Projeto/CNPJ: (identificar o projeto e a empresa)
| I- Resultado Financeiro do Fundo em 31/12 do ano anterior | ||||
| II- Receitas Financeiras | ||||
| a)Dotações Orçamentárias | ||||
| b)Produto da Alienação de Valores Mobiliários eDividendos | ||||
| c)Resultados de Aplicações Financeiras | ||||
| d)Outros Recursos Previstos em Lei | ||||
| III- Despesas Operacionais | ||||
| a)Remuneração do Banco Operador | ||||
| b)Remuneração da Agência de Desenvolvimento | ||||
| c)Outras Despesas Operacionais Previstas em Lei | ||||
| IV- Resultado das Disponibilidades Financeiras do Fundo (I+ II - III) | ||||
| V- Reserva Prudencial (10% x IV) | ||||
| VI- Comprometimento Financeiro do Fundo | ||||
| a)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados em anosanteriores | ||||
| b)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados no anocorrente | ||||
| VII- Disponibilidade Financeira para Novos Projetos (IV - V- VI) | ||||
| VIII- Desembolsos com o Projeto CNPJ ...(identificar oprojeto e a empresa) | ||||
| IX- Disponibilidade Financeira do Fundo (IV - V - VI -VIII) | ||||
| X- Resultado Financeiro do Fundo (V + IX) |
Apêndice II
Previsão dasReceitas, das Despesas, das Disponibilidades e dosComprometimentos Financeiros - RDC
Fundo deDesenvolvimento do Nordeste
Valoresem R$ 1,00
| I- Resultado Financeiro do Fundo em 31/12 do ano anterior | ||||
| II- Receitas Financeiras | ||||
| a)Dotações Orçamentárias | ||||
| b)Produto da Alienação de Valores Mobiliários eDividendos | ||||
| c)Resultados de Aplicações Financeiras | ||||
| d)Outros Recursos Previstos em Lei | ||||
| III- Despesas Operacionais | ||||
| a)Remuneração do Banco Operador | ||||
| b)Remuneração da Agência de Desenvolvimento | ||||
| c)Outras Despesas Operacionais Previstas em Lei | ||||
| IV- Resultado das Disponibilidades Financeiras do Fundo (I+ II - III) | ||||
| V- Reserva Prudencial (10% x IV) | ||||
| VI- Comprometimento Financeiro do Fundo | ||||
| a)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados, comliberações em atraso | ||||
| b)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados, comliberações em dia | ||||
| VII- Disponibilidade Financeira para Novos Projetos (IV - V- VI) | ||||
| VIII- Previsão dos Desembolsos Financeiros com os Projetosem Aprovação | ||||
| IX- Disponibilidade Financeira do Fundo (IV - V - VI -VIII) | ||||
| X- Resultado Financeiro do Fundo (V + IX) |
Apêndice III
Relatório deGestão do Fundo - RGF
Ano 20....
Fundo deDesenvolvimento do Nordeste
Valoresem R$ 1,00
(A) | (B) | (B/A) | |
| I- Resultado Financeiro do Fundo em 31/12 do ano anterior | |||
| II- Receitas Financeiras | |||
| a)Dotações Orçamentárias | |||
| b)Produto da Alienação de Valores Mobiliários eDividendos | |||
| c)Resultados de Aplicações Financeiras | |||
| d)Outros Recursos Previstos em Lei | |||
| III- Despesas Operacionais | |||
| a)Remuneração do Banco Operador | |||
| b)Remuneração da Agência de Desenvolvimento | |||
| c)Outras Despesas Operacionais Previstas em Lei | |||
| IV- Resultado das Disponibilidades Financeiras do Fundo (I+ II - III) | |||
| V- Reserva Prudencial (10% x IV) | |||
| VI- Comprometimento Financeiro do Fundo | |||
| a)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados, comliberações em atraso | |||
| b)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados, comliberações em dia | |||
| VII- Disponibilidade Financeira para Novos Projetos (IV - V- VI) | |||
| VIII- Desembolsos Financeiros com os Projetos em Aprovação | |||
| IX- Disponibilidade Financeira do Fundo (IV - V - VI -VIII) | |||
| X- Resultado Financeiro do Fundo (V + IX) | |||
| Justificativa dos desvios: |
Apêndice IV
Mapa dePrevisão de Desembolso Financeiro - MDF
Ano 20....
Fundo deDesenvolvimento do Nordeste
Valoresem R$ 1,00
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