Legislação

Decreto 4.253, de 31/05/2002

Art. 61

Capítulo XIII - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS (Ir para)

Seção I - DA ADESÃO AO FUNDO (Ir para)

Art. 61

- Aplicam-se as disposições contidas neste Capítulo, no que couber, ao FUNRES.

Projeto/CNPJ: (identificar o projeto e a empresa)

 

20.....

20.....

20.....

20.....

I- Resultado Financeiro do Fundo em 31/12 do ano anterior    
II- Receitas Financeiras    
a)Dotações Orçamentárias    
b)Produto da Alienação de Valores Mobiliários eDividendos    
c)Resultados de Aplicações Financeiras    
d)Outros Recursos Previstos em Lei    
III- Despesas Operacionais    
a)Remuneração do Banco Operador    
b)Remuneração da Agência de Desenvolvimento    
c)Outras Despesas Operacionais Previstas em Lei    
IV- Resultado das Disponibilidades Financeiras do Fundo (I+ II - III)    
V- Reserva Prudencial (10% x IV)    
VI- Comprometimento Financeiro do Fundo    
a)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados em anosanteriores    
b)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados no anocorrente    
VII- Disponibilidade Financeira para Novos Projetos (IV - V- VI)    
VIII- Desembolsos com o Projeto CNPJ ...(identificar oprojeto e a empresa)    
IX- Disponibilidade Financeira do Fundo (IV - V - VI -VIII)    
X- Resultado Financeiro do Fundo (V + IX)    
   Atesto que, de acordocom a planilha acima, o Fundo de Desenvolvimento do Nordestepossui recursos financeiros suficientes para financiar o projetoem questão, durante todo o período do desembolso previsto noprojeto.Local:Data:Assinaturas:

Apêndice II

Previsão dasReceitas, das Despesas, das Disponibilidades e dosComprometimentos Financeiros - RDC

Fundo deDesenvolvimento do Nordeste

Valoresem R$ 1,00

 

200..

200..

200..

200..

I- Resultado Financeiro do Fundo em 31/12 do ano anterior    
II- Receitas Financeiras    
a)Dotações Orçamentárias    
b)Produto da Alienação de Valores Mobiliários eDividendos    
c)Resultados de Aplicações Financeiras    
d)Outros Recursos Previstos em Lei    
III- Despesas Operacionais    
a)Remuneração do Banco Operador    
b)Remuneração da Agência de Desenvolvimento    
c)Outras Despesas Operacionais Previstas em Lei    
IV- Resultado das Disponibilidades Financeiras do Fundo (I+ II - III)    
V- Reserva Prudencial (10% x IV)    
VI- Comprometimento Financeiro do Fundo    
a)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados, comliberações em atraso    
b)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados, comliberações em dia    
VII- Disponibilidade Financeira para Novos Projetos (IV - V- VI)    
VIII- Previsão dos Desembolsos Financeiros com os Projetosem Aprovação    
IX- Disponibilidade Financeira do Fundo (IV - V - VI -VIII)    
X- Resultado Financeiro do Fundo (V + IX)    
Local:Data:Assinaturas:

Apêndice III

Relatório deGestão do Fundo - RGF

Ano 20....

Fundo deDesenvolvimento do Nordeste

Valoresem R$ 1,00

 

Previsto

(A)

Realizado

(B)

%

(B/A)

I- Resultado Financeiro do Fundo em 31/12 do ano anterior   
II- Receitas Financeiras   
a)Dotações Orçamentárias   
b)Produto da Alienação de Valores Mobiliários eDividendos   
c)Resultados de Aplicações Financeiras   
d)Outros Recursos Previstos em Lei   
III- Despesas Operacionais   
a)Remuneração do Banco Operador   
b)Remuneração da Agência de Desenvolvimento   
c)Outras Despesas Operacionais Previstas em Lei   
IV- Resultado das Disponibilidades Financeiras do Fundo (I+ II - III)   
V- Reserva Prudencial (10% x IV)   
VI- Comprometimento Financeiro do Fundo   
a)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados, comliberações em atraso   
b)Desembolsos Financeiros com os Projetos Aprovados, comliberações em dia   
VII- Disponibilidade Financeira para Novos Projetos (IV - V- VI)   
VIII- Desembolsos Financeiros com os Projetos em Aprovação   
IX- Disponibilidade Financeira do Fundo (IV - V - VI -VIII)   
X- Resultado Financeiro do Fundo (V + IX)   
Justificativa dos desvios:
Local:Data:Assinaturas:

Apêndice IV

Mapa dePrevisão de Desembolso Financeiro - MDF

Ano 20....

Fundo deDesenvolvimento do Nordeste

Valoresem R$ 1,00

Projeto

CNPJ

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               
               

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