Legislação
Decreto 4.409, de 04/10/2002
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 04/10/2002. Fernando Henrique Cardoso
ANEXO
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA FUNASA
FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA | MINISTÉRIO DA SAÚDE | FUNASA |
FCT 1 | 6 | 35 |
FCT 2 | 10 | 44 |
FCT 3 | 28 | 63 |
FCT 4 | 69 | 68 |
FCT 5 | 36 | 27 |
FCT 6 | 39 | 5 |
FCT 7 | 0 | 7 |
FCT 8 | 0 | 11 |
FCT 9 | 0 | 15 |
FCT 10 | 0 | 20 |
FCT 11 | 0 | 27 |
FCT 12 | 67 | 35 |
FCT 13 | 0 | 43 |
FCT 14 | 145 | 0 |
TOTAL | 400 | 400 |
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;