Legislação

Decreto 5.764, de 27/04/2006

Art.
Art. 2º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27/04/2006; 185º da Independência e 118º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva

ANEXO

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕESGRATIFICADAS DO COMANDO DA MARINHA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

    
 

1

Comandante

NE

    
ESTADO-MAIORDA ARMADA   
 

1

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

    
ESCOLADE GUERRA NAVAL   
 

1

Assessor

102.4

 

1

AssistenteTécnico

102.1

    
GABINETEDO COMANDANTE DA MARINHA   
 

1

Assessor

102.4

 

3

AssessorTécnico

102.3

Serviço

1

Chefe

101.1

    
PROCURADORIAESPECIAL DA MARINHA

1

Diretor daProcuradoria

101.5

Serviço

2

Chefe

101.1

    
SECRETARIADA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR   
 

1

Assistente

102.2

Serviço

2

Chefe

101.1

COMANDODE OPERAÇÕES NAVAIS   
    
COMANDOSDOS DISTRITOS NAVAIS   
 

1

8

AssessorTécnicoAssistente Técnico

102.3

102.1

    
DIRETORIA-GERALDE NAVEGAÇÃO   
    
DIRETORIADE PORTOS E COSTAS   
 

2

Gerente

101.4

 

1

AssessorTécnico

102.3

    
DIRETORIA-GERALDO MATERIAL DA MARINHA   
 

1

AssessorTécnico

102.3

DIRETORIADE ENGENHARIA NAVAL   
 

1

Assistente

102.2

    
    
DIRETORIA-GERALDO PESSOAL DA MARINHA   
 

2

AssessorTécnico

102.3

DIRETORIADE ENSINO DA MARINHA   
 

1

AssistenteTécnico

102.1

    
ESCOLANAVAL

1

Gerente deEnsino

101.4

    
DIRETORIADO PESSOAL CIVIL DA MARINHA   
 

1

Diretor-Adjunto

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

AssistenteTécnico

102.1

    
SECRETARIA-GERALDA MARINHA   
 

1

AssessorTécnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

    
DIRETORIADE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA   
 

1

Assistente

102.2

Divisão

4

Chefe

101.2

    
DIRETORIADE CONTAS DA MARINHA   
 

1

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

    
DIRETORIADE ABASTECIMENTO DA MARINHA   
Serviço

1

Chefe

101.1

    
DIRETORIADE FINANÇAS DA MARINHA   
 

1

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

    
DIRETORIADO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA MARINHA

1

Diretor

101.5

    
ORGANIZAÇÕESMILITARES

215

 

FG-1

 

246

 

FG-2

 

333

 

FG-3

    
TRIBUNALMARÍTIMO   
Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

    

 

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