Legislação
Decreto 5.764, de 27/04/2006
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 27/04/2006; 185º da Independência e 118º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Paulo Bernardo Silva
ANEXO
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕESGRATIFICADAS DO COMANDO DA MARINHA.
CARGO/ FUNÇÃO N | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | NE/ DAS/ FG | |
1 | Comandante | NE | |
ESTADO-MAIORDA ARMADA | |||
1 | Assistente | 102.2 | |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
ESCOLADE GUERRA NAVAL | |||
1 | Assessor | 102.4 | |
1 | AssistenteTécnico | 102.1 | |
GABINETEDO COMANDANTE DA MARINHA | |||
1 | Assessor | 102.4 | |
3 | AssessorTécnico | 102.3 | |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
PROCURADORIAESPECIAL DA MARINHA | 1 | Diretor daProcuradoria | 101.5 |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
SECRETARIADA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR | |||
1 | Assistente | 102.2 | |
Serviço | 2 | Chefe | 101.1 |
COMANDODE OPERAÇÕES NAVAIS | |||
COMANDOSDOS DISTRITOS NAVAIS | |||
1 8 | AssessorTécnicoAssistente Técnico | 102.3 102.1 | |
DIRETORIA-GERALDE NAVEGAÇÃO | |||
DIRETORIADE PORTOS E COSTAS | |||
2 | Gerente | 101.4 | |
1 | AssessorTécnico | 102.3 | |
DIRETORIA-GERALDO MATERIAL DA MARINHA | |||
1 | AssessorTécnico | 102.3 | |
DIRETORIADE ENGENHARIA NAVAL | |||
1 | Assistente | 102.2 | |
DIRETORIA-GERALDO PESSOAL DA MARINHA | |||
2 | AssessorTécnico | 102.3 | |
DIRETORIADE ENSINO DA MARINHA | |||
1 | AssistenteTécnico | 102.1 | |
ESCOLANAVAL | 1 | Gerente deEnsino | 101.4 |
DIRETORIADO PESSOAL CIVIL DA MARINHA | |||
1 | Diretor-Adjunto | 101.4 | |
Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
3 | Assistente | 102.2 | |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
1 | AssistenteTécnico | 102.1 | |
SECRETARIA-GERALDA MARINHA | |||
1 | AssessorTécnico | 102.3 | |
1 | Assistente | 102.2 | |
DIRETORIADE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA | |||
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 4 | Chefe | 101.2 |
DIRETORIADE CONTAS DA MARINHA | |||
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
DIRETORIADE ABASTECIMENTO DA MARINHA | |||
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
DIRETORIADE FINANÇAS DA MARINHA | |||
1 | Assistente | 102.2 | |
Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
DIRETORIADO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA MARINHA | 1 | Diretor | 101.5 |
ORGANIZAÇÕESMILITARES | 215 | FG-1 | |
246 | FG-2 | ||
333 | FG-3 | ||
TRIBUNALMARÍTIMO | |||
Divisão | 1 | Chefe | 101.2 |
Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
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