Legislação
Decreto 5.874, de 15/08/2006
Art. 3º
Capítulo III - DA COMPOSIÇÃO (Ir para)
Art. 3º- A Direção, exercida pelo Comandante, é composta:
I - pelo Subcomandante;
Decreto 9.419, de 25/06/2018, art. 1º (Nova redação ao inc. I).Redação anterior (original): [I - pelo Subcomandante; e]
Redação anterior: [II - pelos Assistentes das Forças Singulares e do Ministério das Relações Exteriores.]
Decreto 9.419, de 25/06/2018, art. 1º (Nova redação ao inc. II).II - (Revogado pelo Decreto 10.806, de 23/09/2021, art. 8º, I).
Redação anterior (original): [: [II - pelo Comandante do Núcleo da ESG em Brasília; e]
III - pelos Assistentes das Forças Singulares e do Ministério das Relações Exteriores.
Decreto 9.419, de 25/06/2018, art. 1º (acrescenta o inc. III).Parágrafo único - O regimento interno disporá sobre a estrutura, as competências, as atribuições e a organização das unidades de assessoramento da Direção.
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