Legislação
Decreto 6.036, de 01/02/2007
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CXC. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Dá nova redação ao art. 3º do Decreto 5.966, de 14/11/2006, que institui a composição da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.
Atualizada(o) até:
Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CXC (Revogação total. Vigência em 07/03/2020)O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, «a», da Constituição, Decreta:
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