Legislação

Decreto 6.134, de 26/06/2007

Art. 16

Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Art. 16

- O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da Estrutura Regimental da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO IIa) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DASGRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇADEVIDAS A MILITARES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO

NE/DAS/RMP

 

7

Assessor Especial

102.5

 

6

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

3

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

SUBCHEFIA EXECUTIVA

1

Subchefe-Executivo

NE

 

1

Chefe de Gabinete

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

5

Assessor Especial Militar

Grupo 0001(A)

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002(B)

 

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003(C)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005(E)

 

 

 

 

Coordenação-Geral GestãoInterna

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral dePlanejamento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Coordenador

101.3

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

SUBSECRETARIA DE PROJETOS DE LONGO PRAZO

1

Subsecretário

101.6

 

1

Subsecretário Adjunto

101.5

 

2

Assessor Especial

102.5

 

8

Assessor

102.4

 

6

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃOCOM A SOCIEDADE

1

Subsecretário

101.6

 

1

Subsecretário Adjunto

101.5

 

2

Assessor Especial

102.5

 

6

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1



b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOSEM COMISSÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO DAPRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

DAS 101.6

5,28

2

10,56

DAS 101.5

4,25

3

12,75

DAS 101.4

3,23

3

9,69

DAS 101.3

1,91

2

3,82

DAS 102.5

4,25

11

46,75

DAS 102.4

3,23

25

80,75

DAS 102.3

1,91

23

43,93

DAS 102.2

1,27

20

25,40

DAS 102.1

1,00

12

12,00

TOTAL

102

251,05

 

c) QUADRO RESUMO DECUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGOEM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIA DAREÚBLICA, DEVIDA A MILITARES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DELONGO PRAZO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

5

3,20

Grupo 0002 (B)

0,58

2

1,16

Grupo 0003 (C)

0,53

2

1,06

Grupo 0005 (E)

0,44

1

0,44

TOTAL

10

5,86



ANEXO III

a) REMANEJAMENTO DE CARGOS

QTDE.

VALOR

QTDE.

VALOR

QTDE.

VALOR

NE

5,40

 

 

1

5,40

 

 

DAS 101.6

5,28

-

-

 

 

2

10,56

DAS 101.5

4,25

4

17,00

 

 

3

12,75

DAS 101.4

3,23

1

3,23

 

 

3

9,69

DAS 101.3

1,91

-

-

 

 

2

3,82

 

 

 

 

 

 

 

 

DAS 102.5

4,25

-

-

 

 

11

46,75

DAS 102.4

3,23

6

19,38

 

 

25

80,75

DAS 102.3

1,91

4

7,64

 

 

23

43,93

DAS 102.2

1,27

4

5,08

 

 

20

25,40

DAS 102.1

1,00

3

3,00

 

 

12

12,00

 

 

 

 

 

 

 

 

22

55,33

1

5,40

101

245,65

CÓDIGO

DAS-UNIT.

DO NAE-PR P/A SEGES/MP

DO NAE  P/A SPLP-PR

DA SEGES/MP P/

A SPLP-PR

TOTAL

 b) REMANEJAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIODE CARGO EM CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA PRESIDÊNCIADA REÚBLICA, DEVIDA A MILITARES

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO NAE-PR P/ A SPLP-PR

QTDE.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

5

3,20

Grupo 0002 (B)

0,58

2

1,16

Grupo 0003 (C)

0,53

2

1,06

Grupo 0005 (E)

0,44

1

0,44

TOTAL

10

5,86

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