Legislação
Decreto 6.207, de 18/09/2007
Art. 14
NORMA REVOGADA.
Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)
Art. 14- O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da Estrutura Regimental da Secretaria, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.
Anexo II com redação dada pelo Decreto 7.465, de 25/04/2011 (Vigência em 06/05/2011).
Decreto 7.465/2011 ([Vigência em 06/05/2011]. Servidor público. Cargos. Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República)a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
QTDE. | VALOR TOTAL | QTDE. | VALOR TOTAL | ||
| NE | 5,4 | 3 | 16,2 | 3 | 16,2 |
| DAS 101.6 | 5,28 | 2 | 10,56 | 1 | 5,28 |
| DAS 101.5 | 4,25 | 8 | 34 | 3 | 12,75 |
| DAS 101.4 | 3,23 | 8 | 25,84 | 2 | 6,46 |
| DAS 102.5 | 4,25 | 13 | 55,25 | 15 | 63,75 |
| DAS 102.4 | 3,23 | 28 | 90,44 | 28 | 90,44 |
| DAS 102.3 | 1,91 | 27 | 51,57 | 24 | 45,84 |
| DAS 102.2 | 1,27 | 18 | 22,86 | 16 | 20,32 |
| DAS 102.1 | 1 | 17 | 17 | 17 | 17 |
| TOTAL | 124 | 323,72 | 109 | 278,04 | |
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