Legislação
Decreto 6.207, de 18/09/2007
Art. 14-A
NORMA REVOGADA.
Capítulo V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)
Art. 14-AAnexo II com redação dada pelo Decreto 7.465, de 25/04/2011 (Vigência em 06/05/2011).
Decreto 7.462/2011 (Ministério das Comunicações. Estrutura regimental)Redação anaterior (do Decreto 7.462, de 19/04/2011- Vigência em 27/04/2011):
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
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b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
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