Legislação
Decreto 6.318, de 20/12/2007
Art. 22-A
NORMA REVOGADA.
Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)
Art. 22-ARedação anterior:
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO.
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b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO.
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| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DA FUNDAJ PARA A SEGES/MP | |
| QTDE. | VALOR TOTAL | ||
| DAS 101.5 | 4,25 | 1 | 4,25 |
| DAS 101.4 | 3,23 | 2 | 6,46 |
| DAS 101.3 | 1,91 | 4 | 7,64 |
| DAS 101.2 | 1,27 | 7 | 8,89 |
| DAS 101.1 | 1,00 | 9 | 9,00 |
| DAS 102.4 | 3,23 | 2 | 6,46 |
| TOTAL | 25 | 42,7 | |
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Modelo de Petição de Indenização por Dano Moral devido à Manutenção do Nome no SPC/SERASA Após Pagamento de Dívida
Este modelo de petição aborda o caso de um cliente que teve seu nome indevidamente mantido no cadastro do SPC/SERASA após o pagamento da dívida. A petição busca indenização por danos morais resultantes desta negligência da empresa credora.
Acesse aqui
Modelo de Parecer da Comissão da Câmara Municipal Contrário ao Parecer do Tribunal de Contas sobre as Contas do Prefeito
Este modelo de parecer é elaborado por um membro da comissão de fiscalização da Câmara Municipal e apresenta fundamentação para o voto contrário ao parecer emitido pelo Tribunal de Contas em relação às contas do Prefeito. O documento inclui argumentação jurídica e técnica sobre a controvérsia das contas.
Acesse aqui
