Legislação

Decreto 6.853, de 15/05/2009

Art. 25

Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)

Art. 25

- O regimento interno definirá o detalhamento dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da FCP, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

Decreto 8.878, de 19/10/2016 (Nova redação ao Anexo II).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES:

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO

DAS/FG/FCPE


1PresidenteDAS 101.6

2Assessor TécnicoDAS 102.3
Gabinete1ChefeDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3

4
FG-1

3
FG-2

3
FG-3




PROCURADORIA FEDERAL1Procurador-ChefeFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3




AUDITORIA INTERNA1Auditor-ChefeFCPE 101.4




COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3




COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Divisão4ChefeDAS 101.2
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Serviço2ChefeDAS 101.1
Serviço1ChefeFCPE 101.1




DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIOAFRO-BRASILEIRO1DiretorDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Divisão2ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2




DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURAAFRO-BRASILEIRA1DiretorDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2




CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E REFERÊNCIADA CULTURA NEGRA1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2




REPRESENTAÇÕES REGIONAIS6ChefeDAS 101.2




b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES:

CÓDIGO

DAS UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.66,2716,2716,27
DAS 101.43,84830,72623,04
DAS 101.32,101429,40714,70
DAS 101.21,271924,131417,78
DAS 101.11,0033,0022,00
      
DAS 102.32,1024,2024,20
SUBTOTAL 14797,723267,99
FCPE 101.42,30  24,60
FCPE 101.31,26  78,82
FCPE 101.20,76  53,80
FCPE 101.10,60  10,60
SUBTOTAL 2  1517,82
FG-10,2040,8040,80
FG-20,1530,4530,45
FG-30,1230,3630,36
SUBTOTAL 3101,61101,61
TOTAL (1+2+3)5799,335787,42
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