Legislação
Decreto 6.973, de 08/10/2009
Art. 0º
NORMA REVOGADA.
(Revogado pelo Decreto 9.891, de 27/06/2019, art. 12). Administrativo. Altera o Decreto 5.520, de 24/08/2005, que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura.
Atualizada(o) até:
Decreto 9.891, de 27/06/2019, art. 12 (Revogação tota;)O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, VI, «a», da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 29, VI, da Lei 10.683, de 28/05/2003, Decreta:
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