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Relação de artigos
Art. 4º - Ficam revogados o art. 4º e o Anexo I ao Decreto 6.341, de 3/01/2008 .
Brasília, 24/11/2009; 188º da Independência e 121º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Carlos Lupi
Paulo Bernardo Silva.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
DA SEGES/ MP PARA
O MTE(a)
DO MTE PARA A SEGES/MP(b)
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.2
1,27
3
3,81
DAS 101.1
1,00
5
6,00
DAS 102.2
1,27
3
3,81
-
-
DAS 102.1
1,00
5
6,00
-
-
TOTAL
8
8,81
8
8,81
TOTAL DO REMANEJAMENTO (a-b)
0
0
Decreto 7.550, de 12/08/2011 .
a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.
UNIDADE
CARGOS/o
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
NE/DAS/FG
8
Assessor Especial 102.5
1
Assessor Especial de Controle Interno 102.5
8
Assessor 102.4
GABINETE DO MINISTRO 1
Chefe de Gabinete 101.5
5
Assistente 102.2
Coordenação 3
Coordenador 101.3
Coordenação-Geral do Gabinete 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 4
Coordenador 101.3
Divisão 1
Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Imigração 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Assessoria de Comunicação Social 1
Chefe de Assessoria 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 5
Chefe 101.2
Serviço 4
Chefe 101.1
Assessoria Internacional 1
Chefe de Assessoria 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 3
Chefe 101.2
Serviço 1
Chefe 101.1
Assessoria Parlamentar 1
Chefe de Assessoria 101.4
Divisão 4
Chefe 101.2
Serviço 2
Chefe 101.1
30
FG-1
20
FG-3
SECRETARIA-EXECUTIVA 1
Secretário-Executivo NE
3
Assessor 102.4
2
Assessor Técnico 102.3
2
Assistente 102.2
Gabinete 1
Chefe 101.4
1
Assistente 102.2
Serviço 4
Chefe 101.1
Coordenação 1
Coordenador 101.3
1
Assistente 102.2
Assessoria de Pesquisa Estratégica 1
Chefe de Assessoria 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 1
Chefe 101.2
CORREGEDORIA 1
Corregedor 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
COORDENAÇÃO-GERAL DO FUNDO DE GARANTIA DOTEMPO DE SERVIÇO 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 1
Chefe 101.2
Serviço 2
Chefe 101.1
62
FG-1
24
FG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO EADMINISTRAÇÃO 1
Subsecretário 101.5
1
Subsecretário-Adjunto 101.4
1
Assessor Técnico 102.3
1
Assistente 102.2
40
FG-1
25
FG-3
Coordenação-Geral de Informática 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3
Coordenador 101.3
Serviço 1
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assistente Técnico 102.1
Centro de Referência do Trabalhador 1
Chefe 101.1
Coordenação 3
Coordenador 101.3
Divisão 5
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Planejamento eGestão Estratégica 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Serviço 1
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Orçamento,Finanças e Contabilidade 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3
Coordenador 101.3
Divisão 5
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Recursos Humanos
Humanos 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 3
Coordenador 101.3
Divisão 6
Chefe 101.2
Serviço 2
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Recursos do Fundo deAmparo ao Trabalhador - FAT 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 4
Chefe 101.2
Serviço 3
Chefe 101.1
CONSULTORIA JURÍDICA 1
Consultor Jurídico 101.5
1
Assistente 102.2
Serviço 1
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Assuntos de DireitoTrabalhista 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Análise deLicitação e Contratos 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Assuntos deLegislação de Pessoal 1
Coordenador-Geral 101.4
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
OUVIDORIA-GERAL 1
Ouvidor-Geral 101.4
1
Assessor Técnico 102.3
2
Assistente 102.2
SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEEMPREGO 1
Secretário 101.6
2
Assessor 102.4
1
Assessor Técnico 102.3
Gabinete 1
Chefe 101.4
1
Assistente 102.2
Serviço 1
Chefe 101.1
Coordenação-Geral de Contratos eConvênios 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assessor Técnico 102.3
1
Assistente 102.2
1
Assistente Técnico 102.1
DEPARTAMENTO EMPREGO E SALÁRIO 1
Diretor 101.5
2
Assessor Técnico 102.3
Coordenação-Geral de Gestão Operacional do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aoTrabalhador - CODEFAT 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assistente 102.2
Coordenação 1
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego,do Abono Salarial e Identificação Profissional 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Estatísticasdo Trabalho 1
Coordenador-Geral 101.4
2
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 2
Chefe 101.2
Coordenação-Geral de Emprego e Renda 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assistente 102.2
2
Assistente Técnico 102.1
Coordenação 2
Coordenador 101.3
Divisão 3
Chefe 101.2
DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO 1
Diretor 101.5
1
Assessor Técnico 102.3
Coordenação-Geral de Qualificação 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assessor Técnico 102.3
Coordenação 2
Coordenador 101.3
1
Assistente 102.2
3
Assistente Técnico 102.1
Coordenação-Geral de Certificaçãoe Orientação Profissional 1
Coordenador-Geral 101.4
1
Assessor Técnico 102.3
Coordenação <
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