Legislação

Decreto 7.173, de 11/05/2010

Art.
Art. 4º

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2010.

Brasília, 11/05/2010; 189º da Independência e 122º da República. Luiz Inácio Lula da Silva - Nelson Jobim

I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO MILITAR

QUANTIDADE

INTENDENTE

MÉDICO

General-de-Exército

14

14

General-de-Divisão

34

2

1

3

40

General-de-Brigada

68

6

3

7

84

SOMA

116

8

4

10

138

II – OFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS

POSTOS

QUANTIDADE

Cel

Ten Cel

Maj

Cap

1o Ten

2o Ten

ARMAS e QMB

967

992

2.151

3.216

1.378

664

9.368

INTENDÊNCIA

87

97

328

504

205

125

1.346

MÉDICO

56

175

264

304

404

1.203

DENTISTA

43

44

85

89

111

372

FARMACÊUTICO

35

38

90

78

61

302

Q E M

61

104

205

397

195

962

Q C O

487

761

513

1.761

Q C M

1

8

6

17

14

5

51

Q A O

376

1.182

962

2.520

SOMA

1.250

1.458

3.616

5.742

4.063

1.756

17.885

III – OFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO

OCT/OIT

OMT/ODT/OFT/OVT

OTT/OEMT

QUANTIDADE

1o TENENTE

878

1.342

844

3.064

2o TENENTE

1.430

2.181

1.410

5.021

SOMA

2.308

3.523

2.254

8.085

IV - PRAÇAS – SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO

DE CARREIRA

QE

TEMPORÁRIOS

QUANTIDADE

SUBTENENTE

6.980

6.980

1o SARGENTO

8.188

8.188

2o SARGENTO

10.678

10.678

3o SARGENTO

11.574

7.100

6.671

25.345

SOMA

37.420

7.100

6.671

51.191

V – PRAÇAS – TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

TAIFEIROS

 MOR

275

 DE 1ª CLASSE

467

 DE 2ª CLASSE

0

 SOMA PARCIAL

742

CABOS E SOLDADOS

 CABO

35.125

 SOLDADO

109.046

 SOMA PARCIAL

144.171

SOMA

144.913

VI – TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

138

OFICIAIS

 DE CARREIRA

17.885

 TEMPORÁRIOS

8.085

 SOMA PARCIAL

25.970

PRAÇAS

SUBTENENTES E SARGENTOS

 DE CARREIRA

37.420

 DO QUADRO ESPECIAL

7.100

 TEMPORÁRIOS

6.671

 SOMA PARCIAL

51.191

TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

 TAIFEIROS

742

 CABOS

35.125

 SOLDADOS

109.046

 SOMA PARCIAL

144.913

TOTAL GERAL

222.212

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