Legislação
Decreto 7.246, de 28/07/2010
Art. 4º
Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES (Ir para)
Art. 4º- No cumprimento das disposições e atribuições previstas neste Decreto, os agentes dos Sistemas Isolados e a ANEEL deverão buscar a eficiência econômica e energética, a mitigação de impactos ao meio ambiente e a utilização de recursos energéticos locais, visando atingir a sustentabilidade econômica da geração de energia elétrica.
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