Legislação
Decreto 7.474, de 10/05/2011
Art. 5º
NORMA REVOGADA.
Art. 5º
Decreto 8.058, de 26/07/2013, art. 201, I (Revoga o Anexo II. Vigência em 01/10/2013).
Decreto 7.096, de 04/02/2010 ([Efeitos a partir de 09/02/2010]. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Estrutura e Cargos)
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10/05/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Fernando Damata Pimentel - Miriam Belchior
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DO MDIC P/ A SEGES/MP (a) | DA SEGES/MP P/ O MDIC (b) | ||
QTDE | VALOR TOTAL | QTDE | VALOR TOTAL | ||
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DAS 101.5 | 4,25 | - | - | 1 | 4,25 |
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DAS 102.5 | 4,25 | 1 | 4,25 | - | - |
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TOTAL | 1 | 4,25 | 1 | 4,25 | |
SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b) | 0 | 0,00 |
Decreto 7.096, de 04/02/2010 ([Efeitos a partir de 09/02/2010]. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Estrutura e Cargos)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.
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