Capítulo VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para) Índice Sistematico
Ementa
Pesquisa na norma
Relação de artigos
Art. 28 - (Revogado pelo Decreto 8.974, de 24/02/2017 . Vigência em 21/02/2017).
Decreto 8.974, de 24/01/2017 (Revoga o artigo).
Decreto 8.099, de 04/09/2013, art. 3º (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 12/09/2013).a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
UNIDADE
CARGO/
DENOMINAÇÃO CARGO
NE/DAS
1 Presidente 101.6 1 Assessor Técnico 102.3 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 1 Procurador-Chefe 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃOE LOGÍSTICA 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Gestão dePessoas 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 3 Chefe 101.1 1 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de Administraçãoe Tecnologia da Informação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Serviço 7 Chefe 101.1 2 Assistente III FG-3 Coordenação-Geral de PlanejamentoOperacional e Orçamento 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Finanças eArrecadação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Serviço 3 Chefe 101.1 1 Assistente III FG-3 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe 101.4 DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADESDE CONSERVAÇÃO 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Criação,Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Uso Público eNegócios 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Proteção 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 DIRETORIA DE AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS ECONSOLIDAÇÃO TERRITORIAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de GestãoSocioambiental 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de PopulaçõesTradicionais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de ConsolidaçãoTerritorial 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 DIRETORIA DE PESQUISA, AVALIAÇÃO EMONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Manejo paraConservação 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Pesquisa eMonitoramento da Biodiversidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÕES REGIONAIS 11 Coordenador 101.3 Divisão 11 Chefe 101.2 CENTROS NACIONAIS DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO 15 Coordenador 101.3 Serviço 10 Chefe 101.1 CENTRO DE FORMAÇÃO EM CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADE 1 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 UNIDADES AVANÇADAS DE ADMINISTRAÇÃOE FINANÇAS 9 Chefe 101.2 Serviço 9 Chefe 101.1 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO I 107 Chefe 101.2 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO II 103 Chefe 101.1 153 Assistente I FG-1
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6 5,28 1 5,28 1 5,28 DAS 101.5 4,25 4 17,00 4 17,00 DAS 101.4 3,23 15 48,45 15 48,45 DAS 101.3 1,91 51 97,41 55 105,05 DAS 101.2 1,27 141 179,07 141 179,07 DAS 101.1 1,00 134 134,00 138 138,00 DAS 102.3 1,91 5 9,55 5 9,55 DAS 102.1 1,00 4 4,00 4 4,00 FG-3 0,12 4 0,48 4 0,48 FG-1 0,20 153 30,60 153 30,60 TOTAL 512 525,84 520 537,48
