Legislação

Decreto 7.577, de 11/10/2011

Art.
Art. 4º

- Ficam revogados:

I - o Decreto de 15/04/2005, que institui o Comitê Gestor para coordenar a implementação das ações dos órgãos federais no Estado de Roraima; e

II - o inciso VIII do caput do art. 1º do Decreto 6.521, de 30/07/2008.

Decreto 6.521, de 30/07/2008, art. 1º (Gabinete Pessoal do Presidente da República. Cargos)

Brasília, 11/10/2011; 190º da Independência e 123º da República. Dilma Rousseff - Miriam Belchior - Gleisi Hoffmann

[a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
(...).

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/
FG

SECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOCRESCIMENTO1Secretário101.6
 1Secretário-Adjunto101.5
 2Assessor102.4
 1Assessor Técnico102.3
 3Assistente102.2
    
Gabinete1Chefe101.4
    
Escritório Especial em Altamira - PA1Chefe101.5
 1Assessor Técnico102.3
 1Assistente102.2
(...). (NR)

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE5,4015,4015,40
      
DAS 101.65,281052,801052,80
DAS 101.54,2554229,5055233,75
DAS 101.43,23179578,17179578,17
DAS 101.31,91189360,99189360,99
DAS 101.21,27199252,73199252,73
DAS 101.11,00135135,00135135,00
      
DAS 102.54,25625,50625,50
DAS 102.43,2347151,8147151,81
DAS 102.31,9156106,9657108,87
DAS 102.21,27132167,64133168,91
DAS 102.11,00112112,00112112,00
SUBTOTAL 11.1202.178,501.1232.185,93
FG-1

0,20

192

38,40

192

38,40

FG-2

0,15

102

15,30

102

15,30

FG-3

0,12

15

1,80

15

1,80

SUBTOTAL 2

309

55,50

309

55,50

TOTAL (1+2)

1.429

2.234,00

1.432

2.241,43

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