Legislação
Decreto 7.665, de 11/01/2012
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.
Brasília, 11/01/2012; 191º da Independência e 124º da República. Dilma Rousseff - Eva Maria Cella Dall Chiavon - Cezar Santos Alvarez
Decreto 7.462, de 19/04/2011 (Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações)a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
(...).
| SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOELETRÔNICA | 1 | Secretário | 101.6 |
| 1 | Assistente | 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
| Serviço | 1 | Chefe | 101.1 |
| DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃOELETRÔNICA | 1 | Diretor | 101.5 |
| 1 | Assistente | 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Regime Legal de Outorgas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
| Coordenação | 4 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 9 | Chefe | 101.1 |
| Coordenação-Geral de Engenharia de Outorgas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 4 | Chefe | 101.1 |
| Coordenação-Geral de RadiodifusãoComunitária | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 7 | Chefe | 101.1 |
| DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DESERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA | 1 | Diretor | 101.5 |
| 1 | Assistente | 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Acompanhamento de Outorgas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 7 | Chefe | 101.1 |
| Coordenação-Geral de Avaliação deOutorgas | 1 | Coordenador-Geral | 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | 102.1 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | 101.2 |
| Serviço | 9 | Chefe | 101.1 |
(...).] (NR)
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