Legislação

Decreto 7.784, de 07/08/2012

Art. 26-A

Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Seção II - DOS SECRETÁRIOS E DEMAIS DIRIGENTES (Ir para)

Íntegra da norma
Ver todos os artigos
Art. 26-A Decreto 8.087, de 02/09/2013, art. 9º, I (Nova redação ao Anexo II. Vigência em 23/09/2013).

Redação anterior: [

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NES/DAS/FG






3Assessor Especial 102.5

1Assessor Especial de Controle Interno102.5

2Assessor 102.4




GABINETE 1Chefe de Gabinete101.5
Coordenação3Coordenador101.3

3Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1

1Gerente de Projeto101.4




Assessoria Técnica1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2

2Assistente Técnico102.1




Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4

1Assessor Técnico102.3




Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente 102.2

1Assistente Técnico 102.1




ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS1Chefe de Assessoria101.5

1Assessor 102.4

1Assistente 102.2

1Assistente Técnico 102.1




OUVIDORIA1Ouvidor101.4




COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AOCIDADÃO1Coordenador-Geral101.4

1Assistente 102.2




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

1Gerente de Projeto101.4




Gabinete1Chefe101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2





10
FG-1

10
FG-2

10
FG-3




ASSESSORIA EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃODOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS1Chefe de Assessoria101.5

1Assessor102.4

6Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2




Coordenação-Geral de Assuntos Técnicose Administrativos1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral dos Grupos Temáticosda Copa1Coordenador-Geral 101.4




Coordenação-Geral dos Grupos Temáticosdas Olimpíadas1Coordenador-Geral 101.4




Coordenação-Geral da Copa1Coordenador-Geral 101.4

1Assessor Técnico102.3




Coordenação-Geral das Olimpíadas1Coordenador-Geral 101.4

1Assessor Técnico102.3




DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA1Diretor 101.5

1Assessor102.4




Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2

4Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Prestaçãode Contas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

3Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Gestão deConvênios1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação 2Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOESTRATÉGICA1Diretor 101.5

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Planejamento eAcompanhamento de Gestão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Orçamento eFinanças1Coordenador-Geral101.4

5Assistente102.2
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE1Diretor 101.5

1Assessor102.4




Coordenação-Geral de Desenvolvimento daPolítica de Financiamento ao Esporte1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Gestão da LeiFederal de Incentivo ao Esporte1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2

1Assistente Técnico102.1




REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO1Gerente de Projeto101.4




REPRESENTAÇÃO ESTADUAL EM SÃOPAULO1Gerente de Projeto101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor-Jurídico101.5

1Consultor-Jurídico Adjunto101.4

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Apoio ao Contencioso1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Assuntos Internos1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Coordenação1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Análise deAssuntos Finalísticos e Normativos1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM1Secretário101.6

4Assessor 102.4




Gabinete1Chefe101.4
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Processos deInteligência 1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3
Coordenação 1Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Informaçãoe Comunicação 1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Educaçãoe Prevenção1Coordenador-Geral101.4




Divisão 1Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES 1Diretor101.5




Coordenação 1Coordenador101.3




Coordenação-Geral do Programa NacionalAntidopagem 1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Capacitaçãoe Certificação 1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Assuntos Científicos1Coordenador-Geral101.4




DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1Diretor101.5




Coordenação 1Coordenador101.3




Coordenação-Geral de Integraçãocom Entidades Esportivas 1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Integraçãocom Atletas 1Coordenador-Geral101.4




SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,LAZER E INCLUSÃO SOCIAL1Secretário101.6

1Assessor 102.4

1Assistente Técnico102.1




Gabinete1Chefe101.4

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE,EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Formalização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

3Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Suprimento eLogística1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Implementação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Avaliaçãode Convênios1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

3Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Produçãode Material Esportivo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

3Assistente102.2




DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DEPOLÍTICAS E PROGRAMAS INTERSETORIAIS DE ESPORTE EDUCAÇÃO,LAZER E INCLUSÃO SOCIAL1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Integraçãode Políticas e Programas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Acompanhamento,Controle e Fiscalização de Programas e Projetos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Monitoramento eAvaliação de Programas e Projetos1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Sistemas deAcompanhamento1Coordenador-Geral101.4

1Coordenador101.3

2Assistente102.2




SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DOTORCEDOR
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já