Legislação

Decreto 7.784, de 07/08/2012

Art. 26-B

Capítulo IV - DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES (Ir para)

Seção II - DOS SECRETÁRIOS E DEMAIS DIRIGENTES (Ir para)

Íntegra da norma
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Art. 26-B

Redação anterior (do Decreto 7.985, de 08/04/2013): [

Decreto 7.985, de 08/04/2013, art. 3º (Nova redação ao Anexo II).
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
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UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO

NES/DAS/FG






2Assessor Especial 102.5

1Assessor Especial de Controle Interno102.5

2Assessor 102.4




GABINETE 1Chefe de Gabinete101.5
Coordenação3Coordenador101.3

3Assistente102.2

3Assistente Técnico102.1

1Gerente de Projeto101.4




Assessoria Técnica1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2

2Assistente Técnico102.1




Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4

1Assessor Técnico102.3




Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente 102.2

1Assistente Técnico 102.1




ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS1Chefe de Assessoria101.5

1Assessor102.4

1Assistente 102.2

1Assistente Técnico 102.1




OUVIDORIA1Ouvidor101.4




COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO AOCIDADÃO1Coordenador-Geral101.4

1Assistente 102.2




SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE

1Gerente de Projeto101.4




Gabinete1Chefe101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2





10
FG-1

10
FG-2

10
FG-3




ASSESSORIA EXTRAORDINÁRIA DE COORDENAÇÃODOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS1Chefe de Assessoria101.5

1Assessor102.4

6Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2




Coordenação-Geral de Assuntos Técnicose Administrativos1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral dos Grupos Temáticosda Copa1Coordenador-Geral 101.4




Coordenação-Geral dos Grupos Temáticosdas Olimpíadas 1Coordenador-Geral 101.4




Coordenação-Geral da Copa1Coordenador-Geral 101.4

1Assessor Técnico102.3




Coordenação-Geral das Olimpíadas1Coordenador-Geral 101.4

1Assessor Técnico102.3




DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA1Diretor 101.5

1Assessor102.4




Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Gestão dePessoas1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2

4Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Prestaçãode Contas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

3Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Gestão deConvênios1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Tecnologia daInformação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação 2Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOESTRATÉGICA1Diretor 101.5

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Planejamento eAcompanhamento de Gestão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Orçamento eFinanças1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2

5Assistente102.2




DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE1Diretor 101.5

1Assessor102.4




Coordenação-Geral de Desenvolvimento daPolítica de Financiamento ao Esporte1Coordenador-Geral 101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2




Coordenação-Geral de Gestão da LeiFederal de Incentivo ao Esporte1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2

1Assistente Técnico102.1




REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RJ1Gerente de Projeto101.4




REPRESENTAÇÃO ESTADUAL EM SÃOPAULO1Gerente de Projeto101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor-Jurídico101.5

1Consultor-Jurídico Adjunto101.4

1Assistente102.2

2Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Apoio ao Contencioso1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Assuntos Internos1Coordenador-Geral101.4

1Coordenador101.3

1Assistente102.2


Coordenação-Geral de Análise deAssuntos Finalísticos e Normativos		1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM1Diretor101.5
Coordenação2Coordenador101.3




SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,LAZER E INCLUSÃO SOCIAL1Secretário101.6

1Assessor 102.4

1Assistente Técnico102.1




Gabinete1Chefe101.4

1Assistente102.2




DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE,EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Formalização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

3Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Suprimento eLogística1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Implementação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Avaliaçãode Convênios1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

3Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Produçãode Material Esportivo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3

3Assistente102.2




DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DEPOLÍTICAS E PROGRAMAS INTERSETORIAIS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO,LAZER E INCLUSÃO SOCIAL1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Integraçãode Políticas e Programas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Acompanhamento,Controle e Fiscalização de Programas e Projetos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1




Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2




Coordenação-Geral de Monitoramento eAvaliação de Programas e Projetos1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2




Coordenação-Geral de Sistemas deAcompanhamento1Coordenador-Geral101.4

1Coordenador101.3

2Assistente102.2





SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DOTORCEDOR1Secretário 101.6

1Assessor102.4




Gabinete1Chefe101.4

1Assistente Técnico102.1




DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Futebol Profissional1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Fiscalizaçãoe Controle1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2




SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO1Secretário101.6

1Assessor 102.4

5Assistente102.2




Gabinete1Chefe101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3




DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO1Diretor101.5