Legislação
Decreto 7.926, de 18/02/2013
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Cultura, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - um DAS 102.5;
II - um DAS 101.4;
III - três DAS 102.4;
IV - um DAS 102.3; e
V - um DAS 102.2.
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