Legislação
Decreto 8.089, de 02/09/2013
Art. 1º
NORMA REVOGADA.
Art. 1º
- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I - do Gabinete Pessoal dO Presidente da República para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) um DAS 101.6; e
b) um DAS 102.4; e
II - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Gabinete Pessoal dO Presidente da República:
a) um DAS 101.4;
b) um DAS 102.5; e
c) um DAS 102.3.
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