Legislação
Decreto 8.489, de 10/07/2015
Art. 4º
NORMA REVOGADA.
Capítulo III - DA DIREÇÃO E DA NOMEAÇÃO (Ir para)
Art. 4º- (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020).
Redação anterior (do Decreto 8.990, de 15/02/2017, art. 1º. Vigência em 16/03/2017): [Art. 4º - A designação de servidores para o exercício de FG observará o disposto no regimento interno do DNIT.]
Redação anterior (original): [Art. 4º - A designação de servidores para o exercício de FCDNIT e de FG observará o disposto no regimento interno do DNIT.]
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