Legislação

Decreto 8.508, de 25/08/2015

Art. 8º
Íntegra da norma
Ver todos os artigos
Art. 8º

- Ficam revogados:

I - o art. 46-A do Anexo I ao Decreto 8.189, de 21/01/2014; e

Decreto 8.189, de 21/01/2014, art. 46-A (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)

II - no Anexo I ao Decreto 7.688, de 2/03/2012:

Decreto 7.688, de 02/03/2012, art. 2º (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão)

a) o inciso III do caput do art. 2º; e

b) o art. 20.

Brasília, 25/08/2015; 194º da Independência e 127º da República. Dilma Rousseff - Miguel Rossetto - Nelson Barbosa

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MP PARA A SEGEP



QTDE.

VALOR TOTAL

101.55,0415,04
101.43,84--
101.32,10--
101.21,27--
101.11,00--




102.55,04--
102.43,84--
102.32,1012,10
102.21,2711,27
102.11,00--
SUBTOTAL 138,41
FG-10,20--
FG-20,15--
FG-30,12--
SUBTOTAL 200,00
TOTAL
38,41

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGEP PARA A SG-PR



QTDE.

VALOR TOTAL

101.55,0415,04
101.43,84--
101.32,10--
101.21,27--
101.11,00 - -
    
102.55,04--
102.43,84--
102.32,1012,10
102.21,2711,27
102.11,00--
SUBTOTAL 138,41
FG-10,20--
FG-20,15--
FG-30,12--
SUBTOTAL 200,00
TOTAL 38,41
Decreto 8.189, de 21/01/2014 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO/

NE/DAS/ FG

.......................






SECRETARIA DO PROGRAMA DE
ACELERAÇÃO DOCRESCIMENTO		1Secretário101.6

3Assessor102.4

1Assessor Técnico102.3

4Assistente102.2




Gabinete1Chefe101.4




DEPARTAMENTO DE
INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA		1Diretor101.5




Coordenação-Geral de Rodovias,
Ferrovias eHidrovias		1Coordenador-Geral101.4




Coordenação-Geral de Portos e Aeroportos1Coordenador-Geral101.4




.......................






b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE6,4116,4116,41
101.66,271168,971168,97
101.55,0457287,2856282,24
101.43,84190729,60190729,60
101.32,10221464,10221464,10
101.21,27214271,78214271,78
101.11,00139139,00139139,00






102.55,04840,32840,32
102.43,8446176,6446176,64
102.32,104390,304288,20
102.21,27131166,37130165,10
102.11,00114114,00114114,00
SUBTOTAL 11.1752.554,771.1722.546,36
FG-10,2019639,2019639,20
FG-20,1510215,3010215,30
FG-30,12273,24273,24
SUBTOTAL 232557,7432557,74
TOTAL1.5002.612,511.4972.604,10
Decreto 7.688, de 02/03/2012 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/
FG

...............


SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL1Secretário101.6

1Secretário-Adjunto101.5

2Assessor Especial102.5
Gabinete1Chefe de Gabinete101.4

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
DEPARTAMENTO DE DIÁLOGOS SOCIAIS1Diretor101.5

2Assessor102.4

1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Movimentos Urbanos1Coordenador-Geral
101.4

1Assessor Técnico

102.3

1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Movimentos do Campo eTerritórios1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3
DEPARTAMENTO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL1Diretor101.5

1Assistente102.2

1Assistente Técnico102.1
Coordenação- Geral de Informação ePesquisa Sobre Participação Social


1

Coordenador-Geral

101.4
Coordenação-Geral de Mecanismos Formais deParticipação1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de Novas Mídias e OutrasLinguagens de Participação1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3
Coordenação-Geral de ParticipaçãoSocial na Gestão Pública1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO POPULAR E MOBILIZAÇÃOCIDADÃ1Diretor101.5

1Assistente102.2


Coordenação-Geral de Processos Formativos
1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
ESCRITÓRIO ESPECIAL EM ALTAMIRA-PA1Chefe101.5

1Coordenador-Geral101.4

1Assessor Técnico102.3

2Assistente102.2
...............


SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE1Secretário101.6
................


Coordenação-Geral de Políticas Setoriais
1Coordenador-Geral101.4

1Assistente102.2
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO1Secretário101.5
...............


b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE6,4116,4116,41
101.66,27531,35531,35
101.55,041680,641785,68
101.43,8447180,4847180,48
101.32,102858,802858,80
101.21,27810,16810,16
101.11,001515,001515,00
      
102.66,27212,54212,54
102.55,041470,561470,56
102.43,8430115,2030115,20
102.32,104594,504696,60
102.21,2780101,6081102,87
102.11,006161,006161,00
TOTAL GERAL352838,24355846,65
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total

Cadastre-se e assine já