Legislação
Decreto 8.672, de 16/02/2016
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Fica revogado o Decreto 8.403, de 04/02/2015.
Decreto 8.403, de 04/02/2015 ([Efeitos a partir de 15/01/2015]. Exército. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2014)Brasília, 16/02/2016; 195º da Independência e 128º da República. Dilma Rousseff - Aldo Rebelo
Armas, Quadros e Serviços | POSTOS | ||||
CORONEL | TENENTE-CORONEL | MAJOR | CAPITÃO | 1º TENENTE | |
| ARMAS e QMB | 131 | 90 | 112 | - | - |
| INTENDÊNCIA | 10 | 13 | 17 | - | - |
| SAU (MÉDICO) | 22 | 13 | 12 | - | - |
| SAU (DENTISTA) | 4 | 4 | 3 | - | - |
| SAU (FARMAC.) | 8 | 4 | 3 | - | - |
| QEM | 11 | 7 | 12 | - | - |
| QCO | 5 | 20 | 31 | - | - |
| QCM | 0 | 0 | 0 | - | - |
| QAO | - | - | - | 48 | 136 |
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