Legislação
Decreto 8.734, de 02/05/2016
Art. 3º
Título II - DA ORGANIZAÇÃO E DA HABILITAÇÃO (Ir para)
Capítulo I - DA ORGANIZAÇÃO (Ir para)
Art. 3º- O QCO é constituído dos seguintes postos:
I - Coronel;
II - Tenente-Coronel;
III - Major;
IV - Capitão; e
V - Primeiro-Tenente.
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