Legislação
Decreto 8.734, de 02/05/2016
Art. 8º
Título III - DA FORMAÇÃO (Ir para)
Capítulo I - DOS CURSOS DE FORMAÇÃO (Ir para)
Art. 8º- O planejamento, a execução, o controle e a avaliação do ensino e da aprendizagem dos cursos de formação constarão do regulamento do estabelecimento de ensino do Comando do Exército onde forem realizados.
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