Legislação
Decreto 8.823, de 28/07/2016
Art. 8º
NORMA REVOGADA.
Art. 8º
Decreto 8.817, de 21/07/2016 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores)
[a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
[b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Decreto 9.067, de 31/05/2017, art. 14, II (Revoga o Anexo II. Vigência em 20/06/2017).
Decreto 8.663, de 03/02/2016 (Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e remaneja cargos em comissão)
[a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
- Este Decreto entra em vigor no dia 5 de agosto de 2016.
Brasília, 28/07/2016; 195º da Independência e 128º da República. Michel Temer - Carlos Alberto Simas Magalhães - Marcos Pereira - Esteves Pedro Colnago Junior
Decreto 9.067, de 31/05/2017, art. 14, II (Revoga o Anexo I. Vigência em 20/06/2017).Decreto 8.817, de 21/07/2016 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores)
[...].
[...].
|
|
|
| ||
|
|
|
| ||
Decreto 8.663, de 03/02/2016 (Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e remaneja cargos em comissão)
[...].
[...].
|
|
|
| ||
|
|
|
| ||
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE COMPÕEM A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DO MDIC PARA A SEGES/MP | |
QTDE | VALOR TOTAL | ||
DAS 101.6 | 6,27 | 1 | 6,27 |
DAS 101.4 | 3,84 | 1 | 3,84 |
DAS 101.3 | 2,10 | 1 | 2,10 |
DAS 101.2 | 1,27 | 1 | 1,27 |
DAS 102.5 | 5,04 | 4 | 20,16 |
DAS 102.4 | 3,84 | 3 | 11,52 |
DAS 102.3 | 2,10 | 4 | 8,40 |
DAS 102.2 | 1,27 | 5 | 6,35 |
DAS 102.1 | 1,00 | 2 | 2,00 |
SALDO DO REMANEJAMENTO (a) | 22 | 61,91 | |
VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MDIC EVINCULADAS CONFORME DECRETO Nº 8.785, DE 2016 (b)61,91 | 61,91 | ||
SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MDIC EVINCULADAS(b-a)0,0 | 0,00 |
CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DA SEGES/MP PARA O MRE | |
QTDE | VALOR TOTAL | ||
DAS 101.6 | 6,27 | 1 | 6,27 |
DAS 101.4 | 3,84 | 1 | 3,84 |
DAS 101.3 | 2,10 | 1 | 2,10 |
DAS 101.2 | 1,27 | 1 | 1,27 |
DAS 102.5 | 5,04 | 4 | 20,16 |
DAS 102.4 | 3,84 | 3 | 11,52 |
DAS 102.3 | 2,10 | 4 | 8,40 |
DAS 102.2 | 1,27 | 5 | 6,35 |
DAS 102.1 | 1,00 | 2 | 2,00 |
SALDO DO REMANEJAMENTO | 22 | 61,91 |
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;