Legislação
Decreto 9.118, de 09/08/2017
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Fica revogado o Decreto 8.922, de 30/11/2016.
Brasília, 09/08/2017; 196º da Independência e 129º da República. Michel Temer - Raul Jungmann
ARMAS, QUADROS E SERVIÇOS | POSTOS | ||||
CORONEL | TENENTE-CORONEL | MAJOR | CAPITÃO | PRIMEIRO | |
| Armas e Quadro de Material Bélico | 150 | 92 | 109 | - | - |
| Serviço de Intendência | 14 | 13 | 17 | - | - |
| Quadro de Engenheiros Militares | 13 | 6 | 10 | - | - |
| Serviço de Saúde (Quadro de Médicos) | 22 | 12 | 13 | - | - |
| Serviço de Saúde (Quadro de Dentistas) | 5 | 3 | 4 | - | - |
| Serviço de Saúde (Quadro de Farmacêuticos) | 8 | 4 | 3 | - | - |
| Quadro Complementar de Oficiais | 19 | 20 | 31 | - | - |
| Quadro de Capelães Militares | 0 | 0 | 0 | - | - |
| Quadro Auxiliar de Oficiais | - | - | - | 72 | 187 |
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Decreto 8.922, de 30/11/2016 (Administrativo. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2016)