Legislação
Decreto 9.245, de 20/12/2017
Art. 4º
NORMA REVOGADA.
Capítulo II - DA PNITS (Ir para)
Seção II - DOS INSTRUMENTOS ESTRATÉGICOS DA PNITS (Ir para)
Subseção I - DISPOSIÇÕES GERAIS (Ir para)
Art. 4º- São instrumentos estratégicos da PNITS:
I - as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP;
II - as Encomendas Tecnológicas na Área da Saúde - ETECS; e
III - as Medidas de Compensação na Área da Saúde - MECS.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;