Legislação
Decreto 9.251, de 26/12/2017
Art. 1º
Art. 1º
- O Decreto 2.444, de 30/12/1997, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Decreto 2.444, de 30/12/1997, art. 1º (dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona) [Art. 1º - [...]
[...]
LIV - BR- Acórdão/TST: trecho Entr. BR-153(A)/RS-223 (p/ Tapera) - Entr. Acesso Norte de Soledade; e
LV - BR- Acórdão/TST: trecho Entr. BR-287(B) - Entr. BR-470/116(A) (Canoas).] (NR)
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;