Legislação
Decreto 9.443, de 09/07/2018
Art. 3º
NORMA REVOGADA.
Art. 3º
- Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 09/07/2018; 197º da Independência e 130º da República. Michel Temer - Joaquim Silva e Luna
CORPOS E QUADROS | POSTOS | ||||
CAPITÃES DE MAR E GUERRA | CAPITÃES DE FRAGATA | CAPITÃES DE CORVETA | CAPITÃES -TENENTES | PRIMEIROS | |
| CORPO DA ARMADA(Quadro de Oficiais da Armada) | 29 | 26 | 24 | - | - |
| CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS(Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais) | 11 | 8 | 6 | - | - |
| CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA(Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha) | 7 | 9 | 7 | - | - |
| CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA | 4 | 6 | 3 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Médicos) | 5 | 7 | 7 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Cirurgiões-Dentistas) | 3 | 5 | 5 | - | - |
| CORPO DE SAÚDE DA MARINHA(Quadro de Apoio à Saúde) | 2 | 6 | 4 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Técnico) | 14 | 14 | 22 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro de Capelães Navais) | 0 | 0 | 0 | - | - |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar da Armada) | - | - | - | 12 | 9 |
| CORPO AUXILIAR DA MARINHA(Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais) | - | - | - | 6 | 3 |
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