Legislação
Decreto 10.497, de 28/09/2020
Art. 2º
NORMA REVOGADA.
Art. 2º
- O Mês Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovações terá, notadamente, como finalidades:
I - mobilizar a população, em especial as crianças e os jovens, em torno de temas e atividades relacionados com ciência, tecnologia e inovações, com o intuito de valorizar a criatividade, o desenvolvimento científico e a inovação; e
II - apresentar a produção de conhecimento e de riqueza, relacionada com a melhoria da qualidade de vida da população, de modo a permitir o debate dos resultados, da relevância e dos impactos das pesquisas científico-tecnológicas, especialmente as realizadas no País, e de suas aplicações.
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