Decreto 10.697, de 10/05/2021

- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:

I - do Ministério da Saúde para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) nove DAS 101.5;

b) três DAS 101.4;

c) um DAS 102.5;

d) dois DAS 102.4;

e) três DAS 102.3;

f) uma FCPE 101.4;

g) uma FCPE 101.1;

h) cinco FCPE 102.2;

i) três FCPE 102.1; e

j) trinta e cinco FG-1; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Saúde:

a) um DAS 101.6;

b) dez DAS 103.5;

c) cinco DAS 103.4;

d) uma FCPE 101.5;

e) uma FCPE 102.5;

f) uma FCPE 102.4;

g) duas FCPE 102.3; e

h) duas FCPE 103.4.