Legislação
Decreto 11.179, de 22/08/2022
Capítulo II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (Ir para)
Art. 3º- A Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB tem a seguinte estrutura organizacional:
I - órgão colegiado: Conselho Consultivo;
II - órgãos de assistência direta e imediata ao Presidente:
Decreto 12.159, de 02/09/2024, art. 3º (Nova redação ao inciso II. Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6ºRedação anterior (Original): [II - órgãos seccionais:]
a) Diretoria-Executiva; e
Decreto 12.159, de 02/09/2024, art. 3º (Nova redação a alínea [a]. Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6ºRedação anterior (Original): [a) Procuradoria Federal;]
b) Gabinete da Presidência;
Decreto 12.159, de 02/09/2024, art. 3º (Nova redação a alínea [b]. Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6ºRedação anterior (Original): [b) Auditoria Interna; e]
c) - (Revogado pelo Decreto 12.159, de 02/09/2024, art. 5º. Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6º)
Redação anterior (Original): [c) Coordenação-Geral de Administração; e]
III - órgãos seccionais:
Decreto 12.159, de 02/09/2024, art. 3º (Nova redação ao inciso III. Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6ºRedação anterior (Original): [III - órgãos específicos singulares:]
a) Procuradoria Federal;
Decreto 12.159, de 02/09/2024, art. 3º (Nova redação a alínea [a]. Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6ºRedação anterior (Original): [a) Centro de Pesquisa; e]
b) Auditoria Interna; e
Decreto 12.159, de 02/09/2024, art. 3º (Nova redação a alínea [b]. Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6ºRedação anterior (Original): [b) Centro de Memória e Informação.]
c) Centro de Gestão; e
Decreto 12.159, de 02/09/2024, art. 3º (Acrescenta a alínea [c]. Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6ºIV - órgãos específicos singulares:
Decreto 12.159, de 02/09/2024, art. 3º (Acrescenta o inciso IV. Vigência em 16/09/2024. Veja o Decreto 12.159/2024, art. 6ºa) Centro de Pesquisa; e
b) Centro de Memória e Informação.
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