Legislação
Decreto 11.237, de 18/10/2022
Capítulo II - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (Ir para)
Art. 4º- O Comando da Aeronáutica tem a seguinte estrutura organizacional:
I - órgão de direção-geral: Estado-Maior da Aeronáutica;
II - órgãos de assessoramento superior:
a) Alto-Comando da Aeronáutica; e
b) Conselho Superior de Economia e Finanças da Aeronáutica;
III - órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante da Aeronáutica:
a) Gabinete do Comandante da Aeronáutica;
b) Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais do Comando da Aeronáutica;
c) Centro de Comunicação Social da Aeronáutica;
d) Centro de Controle Interno da Aeronáutica;
e) Centro de Inteligência da Aeronáutica;
f) Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos;
g) Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica:
1. Museu Aeroespacial; e
h) Secretaria de Avaliação e Promoções;
IV - órgãos de direção setorial:
a) Comando-Geral de Apoio:
1. Centro Logístico da Aeronáutica;
2. Comissão de Aeroportos da Região Amazônica;
3. Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica;
4. Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico; e
5. Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica;
b) Comando de Operações Aeroespaciais;
c) Comando de Preparo:
1. Primeiro Comando Aéreo Regional;
2. Segundo Comando Aéreo Regional;
2.1 Base Aérea de Natal;
3. Terceiro Comando Aéreo Regional;
4. Quarto Comando Aéreo Regional;
4.1 Base Aérea de Campo Grande;
5. Quinto Comando Aéreo Regional;
6. Sexto Comando Aéreo Regional;
7. Sétimo Comando Aéreo Regional; e
8. Primeira Brigada de Defesa Antiaérea;
d) Comando-Geral do Pessoal:
1. Comissão de Desportos da Aeronáutica;
2. Diretoria de Administração do Pessoal;
3. Diretoria de Ensino:
3.1. Academia da Força Aérea;
3.2. Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
3.3. Escola de Especialistas de Aeronáutica;
3.4. Escola Preparatória de Cadetes do Ar;
3.5. Universidade da Força Aérea:
3.5.1 Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica;
4. Diretoria de Saúde:
4.1. Hospital Central da Aeronáutica; e
4.2. Hospitais de Força Aérea;
e) Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial:
1. Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate; e
2. Instituto de Aeronáutica e Espaço;
f) Departamento de Controle do Espaço Aéreo:
1. Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo;
2. Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo;
3. Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo; e
4. Junta de Julgamento da Aeronáutica;
g) Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica:
1. Diretoria de Administração da Aeronáutica:
1.1. Centro de Aquisições Específicas; e
2. Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica;
V - organizações militares da Aeronáutica; e
VI - entidades vinculadas:
a) Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica; e
b) NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. - NAV Brasil.
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