Legislação
Decreto 11.240, de 18/10/2022
Art. 18
Capítulo V - DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS (Ir para)
Seção V - DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS (Ir para)
Art. 18- Às Coordenações de Difusão, vinculadas à Diretoria de Fomento e Difusão Regional, compete:
I - coordenar e supervisionar as atividades e a execução de projetos da FUNARTE nas respectivas regiões da sua área de atuação; e
II - gerar indicadores e processos de monitoramento de políticas públicas e de projetos de competência da FUNARTE.
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