Legislação
Decreto 12.088, de 03/07/2024
Art. 5º
Art. 5º
- São eixos estruturantes do Programa Coopera Mais Brasil:
I - produção;
II - infraestrutura e logística;
III - abastecimento, comercialização institucional e acesso a mercados;
IV - fomento, crédito e financiamento;
V - identidade produtiva e modelos tradicionais de cooperação; e
VI - geração e difusão do conhecimento.
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