Decreto 12.160, de 02/09/2024

- Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - da Fundação Cultural Palmares - FCP para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) um CCE 2.10;

b) um CCE 3.10;

c) quatro CCE 3.07;

d) um CCE 3.05;

e) três FCE 1.07;

f) duas FCE 2.01;

g) oito FCE 3.10;

h) duas FCE 3.05;

i) uma FCE 3.04;

j) uma FCE 4.04; e

k) uma FCE 4.01; e

II - da Secretaria de Gestão e Inovação para a FCP:

a) sete CCE 1.10;

b) nove CCE 1.07;

c) um CCE 1.05;

d) doze FCE 1.10;

e) três FCE 3.07;

f) uma FCE 4.10; e

g) seis FCE 4.05.