Legislação
Decreto 72.637, de 17/08/1973
Art. 1º
Art. 1º
- (Revogado pelo Decreto 8.214, de 27/02/2014).
Decreto 8.214, de 27/02/2014, art. 8º (Revoga o artigo). Redação anterior: [Art. 1º - São mudadas as seguintes denominações:
- da 4ª Região Militar e 4ª Divisão de Infantaria para 4ª Região Militar e 4ª Divisão de Exército;
- da 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Infantaria para a 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército;
- da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Infantaria para a 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército.]
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