Legislação

Decreto 74.062, de 14/05/1974

Art.
Art. 2º

- A SUSEP compreende em sua estrutura básica:

I - Órgãos de Assessoramento e de Execução Especial;

1. Gabinete

2. Assessoria Técnica

3. Assessoria de Segurança e Informações;

4. Assessoria de Relações Públicas;

5. Coordenadoria de Liquidações;

6. Grupo Executivo de Fiscalização Especial.

II - Órgãos de Coordenação, Orçamento e Controle Financeiro:

7. Diretoria-Geral

7.1 - Divisão de Coordenação

7.2 - Divisão de Finanças

7.3 - Divisão de Informações Técnicas e de Processamento de Dados

III - Órgãos de Administração Geral

8. Departamento de Serviços Gerais

8.1 - Divisão de Material

8.2 - Divisão de Comunicações

8.3 - Divisão de Serviços Auxiliares

9. Departamento de Pessoal

9.1 - Divisão de Legislação e Orientação

9.2 - Divisão de Execução e Controle

IV - Órgãos de Administração Específica

10. Departamento Técnico-Atuarial

10.1 - Divisão de Seguros de Bens e de Responsabilidades

10.2 - Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização

11. Departamento de Controle Econômico

11.1 - Divisão de Análise Contábil

11.2 - Divisão de Análise Econômica

11.3 - Divisão de Controle dos Limites de Operações

12. Departamento de Fiscalização

12.1 - Divisão de Fiscalização de Sociedades

12.2 - Divisão de Fiscalização de Corretores

13. Departamento Jurídico

13.1 - Divisão de Estudos e Pareceres

13.2 - Divisão do Contencioso

Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Aguarde, entrando no sistema...
Sou novo no LEGJUR

Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:

  • Modelos de Petição;
  • Artigos Jurídicos;
  • Loja de Ebooks;
  • Salve suas notas em testes da OAB;
  • Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
  • Exclusivo e atualizado regularmente;
  • Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
  • Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;

Veja planos e preços de Acesso Total