Legislação
Decreto 74.062, de 14/05/1974
- A SUSEP compreende em sua estrutura básica:
I - Órgãos de Assessoramento e de Execução Especial;
1. Gabinete
2. Assessoria Técnica
3. Assessoria de Segurança e Informações;
4. Assessoria de Relações Públicas;
5. Coordenadoria de Liquidações;
6. Grupo Executivo de Fiscalização Especial.
II - Órgãos de Coordenação, Orçamento e Controle Financeiro:
7. Diretoria-Geral
7.1 - Divisão de Coordenação
7.2 - Divisão de Finanças
7.3 - Divisão de Informações Técnicas e de Processamento de Dados
III - Órgãos de Administração Geral
8. Departamento de Serviços Gerais
8.1 - Divisão de Material
8.2 - Divisão de Comunicações
8.3 - Divisão de Serviços Auxiliares
9. Departamento de Pessoal
9.1 - Divisão de Legislação e Orientação
9.2 - Divisão de Execução e Controle
IV - Órgãos de Administração Específica
10. Departamento Técnico-Atuarial
10.1 - Divisão de Seguros de Bens e de Responsabilidades
10.2 - Divisão de Seguros de Pessoas e Capitalização
11. Departamento de Controle Econômico
11.1 - Divisão de Análise Contábil
11.2 - Divisão de Análise Econômica
11.3 - Divisão de Controle dos Limites de Operações
12. Departamento de Fiscalização
12.1 - Divisão de Fiscalização de Sociedades
12.2 - Divisão de Fiscalização de Corretores
13. Departamento Jurídico
13.1 - Divisão de Estudos e Pareceres
13.2 - Divisão do Contencioso
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