Legislação
Lei 6.880, de 09/12/1980
Art. 160-A
Título V - DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS (Ir para)
Art. 160-A Lei 13.954, de 16/12/2019, art. 3º (acrescenta o Anexo I). CÍRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICA NAS FORÇAS ARMADAS
HIERARQUIZAÇÃO | MARINHA | EXÉRCITO | AERONÁUTICA | ||
| CÍRCULO DE OFICIAIS | Círculo de Oficiais-Generais | POSTO | AlmiranteAlmirante de EsquadraVice-AlmiranteContra-Almirante | MarechalGeneral de ExércitoGeneral de DivisãoGeneral de Brigada | Marechal do ArTenente-BrigadeiroMajor-BrigadeiroBrigadeiro |
| Círculo de Oficiais Superiores | Capitão de Mar e GuerraCapitão de FragataCapitão de Corveta | CoronelTenente-CoronelMajor | CoronelTenente-CoronelMajor | ||
| Círculo de Oficiais Intermediários | Capitão-Tenente | Capitão | Capitão | ||
| Círculo de Oficiais Subalternos | Primeiro-TenenteSegundo-Tenente | Primeiro-TenenteSegundo-Tenente | Primeiro-TenenteSegundo-Tenente | ||
| CÍRCULO DE PRAÇAS | Círculo de Suboficiais, Subtenentes e Sargentos | GRADUAÇÃO | SuboficialPrimeiro-SargentoSegundo-SargentoTerceiro-Sargento | SubtenentePrimeiro-SargentoSegundo-SargentoTerceiro-Sargento | SuboficialPrimeiro-SargentoSegundo-SargentoTerceiro-Sargento |
| Círculo de Cabos e Soldados | Cabo | Cabo e Taifeiro-Mor | Cabo e Taifeiro-Mor | ||
| Marinheiro Especializado e Soldado EspecializadoMarinheiro e SoldadoMarinheiro-Recruta e Recruta | Soldado e Taifeiro de Primeira ClasseSoldado-Recruta e Taifeiro de Segunda Classe | Soldado de Primeira ClasseTaifeiro de Primeira ClasseSoldado de Segunda Classe e Taifeiro de Segunda Classe | |||
| PRAÇAS ESPECIAIS | Frequentam o círculo de Oficiais Subalternos | Guarda-Marinha | Aspirante a Oficial | Aspirante a Oficial |
| Excepcionalmente ou em reuniões sociais têmacesso aos círculos dos oficiais | Aspirante (Aluno da Escola Naval) e Aluno das instituiçõesde graduação de Oficiais da Marinha | Cadete (Aluno da Academia Militar) e Aluno do InstitutoMilitar de Engenharia e Aluno das instituições degraduação de Oficiais do Exército | Cadete (Aluno da Academia da Força Aérea) eAluno do Instituto Tecnológico de Aeronáutica | |
| Aluno do Colégio Naval | Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército | Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar | ||
| Aluno de órgão de formação deOficiais da Reserva | Aluno de órgão de formação deOficiais da Reserva | Aluno de órgão de formação deOficiais da Reserva | ||
| Excepcionalmente ou em reuniões sociais têmacesso ao círculo dos Suboficiais, Subtenentes e Sargentos | Aluno de escola ou centro de formação deSargentos | Aluno de escola ou centro de formação deSargentos | Aluno de escola ou centro de formação deSargentos | |
| Frequentam o círculo de Cabos e Soldados | Aprendiz-Marinheiro, Grumete e Aluno de órgão deformação de Praças da Reserva | Aluno de órgão de formação dePraças da Reserva |
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