Legislação
Lei 10.316, de 06/12/2001
Art. 14
Capítulo V - DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS (Ir para)
Art. 14- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 06/12/2001. Fernando Henrique Cardoso
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO JBRJ.
b) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AUTARQUIA ESPECIAL JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO.
Código | DAS | Situação Proposta | ||||
Quantidade | Valor Total | |||||
| DAS 101.6 | 6,52 | 1 | 6,52 | |||
| DAS 101.5 | 4,94 | 4 | 19,76 | |||
| DAS 101.4 | 3,08 | 4 | 12,32 | |||
| DAS 101.3 | 1,24 | 7 | 8,68 | |||
| DAS 101.1 | 1,00 | 6 | 6,00 | |||
| DAS 102.4 | 3,08 | 3 | 9,24 | |||
| DAS 102.3 | 1,24 | 4 | 4,96 | |||
| DAS 102.2 | 1,11 | 2 | 2,22 | |||
| DAS 102.1 | 1,00 | 7 | 7,00 | |||
| SUBTOTAL 1 | 38 | 76,70 | ||||
| FG-1 | 0,31 | 5 | 1,55 | |||
| SUBTOTAL 2 | 5 | 1,55 | ||||
| TOTAL (1+2) | 43 | 78,25 | ||||
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