Legislação

CCB/2002 - Código Civil Brasileiro

Art. 1096

Parte Especial - (Ir para)

Livro II - DO DIREITO DE EMPRESA (Ir para)

Título II - DA SOCIEDADE (Ir para)
Subtítulo II - DA SOCIEDADE PERSONIFICADA (Ir para)
Capítulo VII - DA SOCIEDADE COOPERATIVA (Ir para)
Íntegra da norma
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Art. 1.096

- No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no CCB/2002, art. 1.094.

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CCB/1916 (Sem dispositivo equivalente).