Capítulo IV - DISPOSIÇÕES FINAIS (Ir para) Índice Sistematico
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Relação de artigos
Art. 24-A Lei 13.324, de 29/07/2016, art. 82 (Nova redação ao V).
Tabela I - Vencimento Básico dos cargos de nível superior do PCC-RO
Em R$
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 01/01/2014
A PARTIR DE 01/01/2015
III 2.935,20 3.383,00 ESPECIAL II 2.855,26 3.290,86 I 2.777,49 3.201,23 VI 2.696,59 3.107,99 V 2.623,15 3.023,34 C IV 2.551,70 2.940,99 III 2.482,20 2.860,89 II 2.414,60 2.782,97 I 2.348,83 2.707,17 VI 2.280,42 2.628,32 V 2.218,30 2.556,73 B IV 2.157,88 2.487,09 III 2.099,11 2.419,35 II 2.041,93 2.353,45 I 1.986,32 2.289,35 V 1.928,46 2.222,67 IV 1.875,94 2.162,13 A III 1.824,84 2.103,24 II 1.775,13 2.045,95 I 1.726,78 1.990,22
Tabela II - Vencimento Básico dos cargos de nível intermediário do PCC-RO
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 01/01/2014Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
A PARTIR DE 01/01/2015Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
III 1.707,61 1.923,11 ESPECIAL II 1.690,71 1.904,07 I 1.673,97 1.885,22 VI 1.649,23 1.857,36 V 1.632,90 1.838,97 C IV 1.616,73 1.820,76 III 1.600,72 1.802,73 II 1.584,87 1.784,88 I 1.569,18 1.767,21 VI 1.545,99 1.741,09 V 1.530,68 1.723,85 B IV 1.515,52 1.706,78 III 1.500,52 1.689,88 II 1.485,66 1.673,15 I 1.470,95 1.656,58 V 1.449,21 1.632,10 IV 1.434,86 1.615,94 A III 1.420,66 1.599,94 II 1.406,59 1.584,10 I 1.392,67 1.568,42
Tabela III - Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar e valor da Gratificação Específica de Atividades Auxiliares do PCC-RO
a) Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar do PCC-RO
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 011/01/2014
A PARTIR DE 01/01/ 2015
III 1.040,99 1.159,56 ESPECIAL II 1.040,00 1.158,46 I 1.039,01 1.157,36
b) GEAAPCC-RO dos cargos de nível auxiliar do PCC-RO
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 01/01/2014Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
A PARTIR DE 01/01/2015Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
III 640,33 713,27 ESPECIAL II 583,43 649,88 I 528,55 588,75
Lei 13.324, de 29/07/2016, art. 82 (Nova redação ao VI).
Tabela I - Valor do ponto da GDRO para os cargos de nível superior do PCC-RO
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 01/01/2014Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
A PARTIR DE 01/01/2015Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
III 37,17 46,17 ESPECIAL II 36,45 45,34 I 35,75 44,53 VI 34,32 42,89 V 33,66 42,13 C IV 33,02 41,39 III 32,40 40,67 II 31,79 39,97 I 31,19 39,28 VI 29,99 37,89 V 29,43 37,25 B IV 28,88 36,62 III 28,35 36,01 II 27,83 35,41 I 27,33 34,83 V 26,31 33,65 IV 25,84 33,11 A III 25,38 32,58 II 24,93 32,06 I 24,48 31,55
Tabela II - Valor do ponto da GDRO para os cargos de nível intermediário do PCC-RO
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 01/01/2014Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
A PARTIR DE 01/01/2015
III 16,11 21,24 ESPECIAL II 15,97 21,09 I 15,85 20,95 VI 15,68 20,76 V 15,56 20,62 C IV 15,43 20,48 III 15,32 20,35 II 15,20 20,22 I 15,09 20,09 VI 14,94 19,92 V 14,82 19,79 B IV 14,71 19,67 III 14,61 19,55 II 14,50 19,43 I 14,39 19,31 V 14,26 19,16 IV 14,16 19,05 A III 14,07 18,94 II 13,97 18,83 I 13,87 18,72
Tabela III - Valor do ponto da GDRO para os cargos de nível auxiliar do PCC-RO
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 01/01/2014Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
A PARTIR DE 01/01/2015Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
III 6,44 9,27 ESPECIAL II 6,38 9,21 I 6,34 9,16
Lei 13.324, de 29/07/2016, art. 82 (Nova redação ao V).
Tabela I - Empregos de nível superior
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 01/01/2014Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
A PARTIR DE 01/01/2015Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
III 6.652,20 8.000,00 ESPECIAL II 6.500,26 7.824,86 I 6.352,49 7.654,23 VI 6.128,59 7.396,99 V 5.989,15 7.236,34 C IV 5.853,70 7.079,99 III 5.722,20 6.927,89 II 5.593,60 6.779,97 I 5.467,83 6.635,17 VI 5.279,42 6.417,32 V 5.161,30 6.281,73 B IV 5.045,88 6.149,09 III 4.934,11 6.020,35 II 4.824,93 5.894,45 I 4.719,32 5.772,35 V 4.559,46 5.587,67 IV 4.459,94 5.473,13 A III 4.362,84 5.361,24 II 4.268,13 5.251,95 I 4.174,78 5.145,22
Tabela II - Empregos de nível intermediário
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 01/01/2014
A PARTIR DE 01/01/2015
III 3.318,61 4.047,11 ESPECIAL II 3.287,71 4.013,07 I 3.258,97 3.980,22 VI 3.217,23 3.933,36 V 3.188,90 3.900,97 C IV 3.159,73 3.868,76 III 3.132,72 3.837,73 II 3.104,87 3.806,88 I 3.078,18 3.776,21 VI 3.039,99 3.733,09 V 3.012,68 3.702,85 B IV 2.986,52 3.673,78 III 2.961,52 3.644,88 II 2.935,66 3.616,15 I 2.909,95 3.587,58 V 2.875,21 3.548,10 IV 2.850,86 3.520,94 A III 2.827,66 3.493,94 II 2.803,59 3.467,10 I 2.779,67 3.440,42
Tabela III - Empregos de nível auxiliar
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE 01/01/2014Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
A PARTIR DE 01/01/2015Lei 12.249/2010 , se esta for posterior
III 2.325,32 2.799,83 ESPECIAL II 2.261,43 2.729,34 I 2.201,56 2.662,11
