Legislação
Lei 14.606, de 20/06/2023
- O símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será a tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld.
Lei 15.037, de 29/11/2024, art. 1º (Nova redação do Artigo)Redação anterior (Original): [Art. 3º - O Mês da Conscientização da Doença de Parkinson terá a tulipa vermelha como símbolo.]
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