Legislação
Lei 15.037, de 29/11/2024
Art. 1º
Art. 1º
- O art. 3º da Lei 14.606, de 20/06/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: [[Lei 14.606/2023, art. 3º.]]
[Lei 14.606/2023, art. 3º - O símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será a tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld.] (NR)
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