Jurisprudência em Destaque
TST. 1ª T. Litigância de má-fé. Razoável duração do processo. Considerações do Min. Walmir Oliveira da Costa sobre o tema. CPC, art. 17. CF/88, art. 5º, LXXVIII.
Doc. LegJur (130.7120.3000.0400) - Íntegra: Click aqui
Referência(s):
▪ Litigância de má-fé (Jurisprudência)
▪ Razoável duração do processo (v. ▪ Litigância de má-fé) (Jurisprudência)
▪ CPC, art. 17
▪ CF/88, art. 5º, LXXVIII.
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