Peças Processuais

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comunicacao
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comunicacao

Ano: 2015

(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.6100)

1 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Recurso extraordinário. Consumidor. Dano moral. Repercussão geral não reconhecida. Tema 869. Inadimplemento de cláusula contratual. Matéria fática e infraconstitucional. CCB/2002, arts. 186 e 927.

(Doc. LEGJUR 165.6073.4008.6400)

2 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.8000)

3 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Recurso extraordinário. Servidor público. Servidora pública inativa. Repercussão geral não reconhecida. Tema 870. Previdenciário. Complementação de aposentadoria. Legitimidade passiva ad causam do Município de mossoró. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 40, § 6º, 195, 201. Emenda Const. 3/1993. Emenda Const. 20/1998.

(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.8100)

4 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

(Doc. LEGJUR 165.8473.7009.8300)

5 - STF - Comunicação assinada - CERTIDÃO

Recurso extraordinário. Servidor público. Repercussão geral não reconhecida. Tema 871. Rio Grande do Sul. Gratificação de difícil acesso. Base de cálculo. Matéria infraconstitucional. CF/88, arts. 1º, III, 5º, XXXV, 37, caput.

Consumidor. Contratos de Consumo. Fornecimento de Energia Elétrica. Fornecimento de água. Suspensão. Responsabilidade civil do Estado. Danos indenização.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.3000)

10 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Consumidor. Contratos de Consumo. Fornecimento de Energia Elétrica. Fornecimento de água. Suspensão. Responsabilidade civil do Estado. Danos indenização.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.3200)

11 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

Consumidor. Contratos de Consumo. Fornecimento de Energia Elétrica. Fornecimento de água. Suspensão. Responsabilidade civil do Estado. Danos indenização.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.3800)

12 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Tributário. Cobrança indireta de tributo. Restrições impostas pelo Estado. Livre exercício da atividade econômica ou profissional.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.6400)

13 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.

Férias. Pagamento em dobro. Reclamação trabalhista.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.6800)

14 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO

Cédula de Crédito Rural. Revisão de contrato extinto. Cambial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.7000)

15 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.

Cédula de Crédito Rural. Revisão de contrato extinto. Cambial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.0200)

16 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Liquidação. Cumprimento. Execução. Legitimidade para a causa. Substituição processual. Sindicato. Representação sindical. Natureza dos direitos demandados.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.0400)

17 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Liquidação. Cumprimento. Execução. Legitimidade para a causa. Substituição processual. Sindicato. Representação sindical. Natureza dos direitos demandados.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.3000)

18 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Honorários advocatícios. Revelia. Juizado especial cível. Contestação. Prazo para a defesa.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.4300)

19 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Ação popular. Condições da ação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Transporte terrestre. Ato lesivo à moralidade administrativa.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.9000)

20 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.0500)

21 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.1500)

22 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO

Guarda municipal. Imposição de multa de trânsito. Constitucionalidade. Sistema Nacional de Trânsito. Multas e demais sanções. Competência do órgão fiscalizador. Poder de polícia.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.1800)

23 - STF Comunicação assinada - ENVIO DOCUMENTOS - SEJ

Guarda municipal. Imposição de multa de trânsito. Constitucionalidade. Sistema Nacional de Trânsito. Multas e demais sanções. Competência do órgão fiscalizador. Poder de polícia.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.2000)

24 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.

Guarda municipal. Imposição de multa de trânsito. Constitucionalidade. Sistema Nacional de Trânsito. Multas e demais sanções. Competência do órgão fiscalizador. Poder de polícia.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.2900)

25 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO - PETIÇÃO ELETRÔNICA - ASSINATURA DIGITAL

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.3700)

26 - STF Comunicação assinada - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.3900)

27 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado.

Habeas data. Direito a informação. Garantias constitucionais. Tributário. Procedimentos fiscais. Brasil-Sincor.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.5500)

28 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Servidor público estadual. Remuneração. Subsídios. Enquadramento.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.5700)

29 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.7500)

30 - STF Comunicação assinada - Encaminhando autos físicos de processo convertido em eletrônico

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.2600)

31 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.5500)

32 - STF Comunicação assinada - PETIÇÃO ELETRÔNICA ASSINATURA DIGITAL

Honorários advocatícios em FGTS. Causas supervenientes à sentença. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Eficácia temporal da sentença. Relativização da coisa julgada.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.5600)

33 - STF Comunicação assinada - CERTIDÃO DE TRÂNSITO em julgado

Honorários advocatícios em FGTS. Causas supervenientes à sentença. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade. Eficácia temporal da sentença. Relativização da coisa julgada.