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    Ano: 2015
(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.0400)

1 - STF Embargos de declaração em embargos de declaração. Certidão de julgamento

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.0000)

2 - STF ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Consumidor. Contratos de Consumo. Fornecimento de Energia Elétrica. Fornecimento de água. Suspensão. Responsabilidade civil do Estado. Danos indenização.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.2100)

3 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração

Consumidor. Contratos de Consumo. Fornecimento de Energia Elétrica. Fornecimento de água. Suspensão. Responsabilidade civil do Estado. Danos indenização.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6000.4000)

4 - STF Embargos de declaração. Certidão de julgamento

Tributário. Cobrança indireta de tributo. Restrições impostas pelo Estado. Livre exercício da atividade econômica ou profissional.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.7600)

5 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.8700)

6 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.9300)

7 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6001.9400)

8 - STF Embargos de declaração. Certidão de julgamento

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.0300)

9 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Servidor público admitido sem concurso público. Remuneração. Verbas indenizatórias e benefícios. FGTS. Competência.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.6700)

10 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6002.8000)

11 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Tributário. Isenção. Insumos isentos. IPI. Imposto sobre Produtos Industrializados. Crédito tributário. Cumulatividade. Seletividade.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6003.1600)

12 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.2200)

13 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.4400)

14 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Ação civil pública. Execução de sentença. Legitimidade ativa para a causa. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Planos econômicos.

(Doc. LEGJUR 166.8520.6004.6100)

15 - STF ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juizado especial criminal. Transação penal. Cumprimento da pena restritiva de direito. Perda de bens e valores. Transação.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8001.7100)

16 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8002.8200)

17 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Servidor público. Concurso público. Responsabilidade civil do Estado. Investidura em cargo público por força de decisão judicial.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8004.4800)

18 - STF Recursos para segunda instância - embargos de declaração

Assistência social. Benefício assistencial (CF/88, art. 203, V). Garantias constitucionais. Provas.

(Doc. LEGJUR 166.8520.8005.3400)

19 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração

Servidor público. Policial militar. Paridade remuneratória. Gratificação de Incentivo.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.3800)

20 - STF ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.6800)

21 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2001.9600)

22 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.0300)

23 - STF ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Tributário. Cofins. Pis. Ato cooperativo. Cooperativa de trabalho.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2002.9600)

24 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2003.6500)

25 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Jornada de trabalho. Mulher. Horas extras. Intervalo de 15 minutos. Não Discriminação.

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.6500)

26 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2004.6800)

27 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3300)

28 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias

(Doc. LEGJUR 166.9553.2005.3700)

29 - STF Petição de Oposição de Embargos de Declaração 1

Procuradores de órgãos. Entidades Públicos. Férias